Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento

pagar R$ 9.246,12 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a Alessandra Mello e João de Barros Neto e ao filho menor de idade do casal.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.

Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.

Maioria rejeita desmembramento do mensalão

Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Morte de preso em delegacia gera indenização

TJ manteve a sentença que concedeu indenização à família do homem, o qual foi brutalmente assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

família materna e evitar constrangimentos ao filho não é suficiente para motivar a mudança dos

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

Segundo o filho da falecida, durante todos esses anos visitou e prestou homenagens ao túmulo da mãe

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto